quarta-feira, 26 de novembro de 2008

Operação Marambaia

Investigações surgiram a partir de denúncias em Aracati



As licenças ambientais irregulares que geraram a Operação Marambaia foram liberadas para empreendimentos imobiliários nas praias do Futuro, Cumbuco, Aracati, em Crateús e no município de Guaramiranga, na Serra de Baturité, segundo declarou em entrevista coletiva nesta tarde, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Ceará, Aldair da Rocha. A entrevista foi concedida nesta quarta-feira, 28, na sede da Polícia Federal (PF) em Fortaleza. O resultado da concessão irregular foi a degradação ambiental das localidades, prejuízo a dunas e o assoreamento de rios. Desde maio do ano passado vem investigando irregularidades na concessão de licenças ambientais em áreas de preservação ambiental. Segundo o superintendente, as investigações ainda ocorrem sob sigilo e tiveram início a partir de denúncias de irregularidades no escritório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) em Aracati. Com o aprofundamento das análises, A PF chegou à conclusão de se tratar de um esquema que envolvia as três esferas da administração ambiental: O Ibama (da esfera federal), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente no Ceará (Semace) e a Secretaria do Meio Ambiente do Município de Fortaleza (Semam). No início da manhã desta quarta-feira, 28, foram presos em suas residências o titular da Semace, Herbert Rocha, a secretária municipal do meio ambiente, Daniela Valente, e o Chefe do Escritório do Ibama no município de Aracati, Antonio Cesar Rebouças. Todos já prestaram depoimento. Em um aeroporto de São Paulo, foi preso o Superintendente do Ibama no Ceará, Raimundo Bonfim Braga, que será transferido para Fortaleza esta noite. Os gestores dos órgãos ambientais estão sendo acusados de corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional, prevaricação, tráfico de influência, além dos crimes ambientais cometidos pela concessão irregular de licenças ambientais. Aldair da Rocha explicou que para serem autorizados, os empreendimentos imobiliários devem submeter-se à autorização do Ibama, da Semam e da Semace, que expedem a licença ambiental. Porém, as informações eram combinadas entre as três entidades, o que caracteriza crime de tráfico de influência. Além disso, os funcionários presos prestaram informações falsas quando instados pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual. O superintendente não deu detalhes sobre o nome das empresas de consultoria imobiliária envolvidas nem do valor em dinheiro envolvido no esquema. A investigação se baseou na quebra de sigilo telefônico dos envolvidos, além de outras provas não citadas pelo superintendente. Na operação foram apreendidos ainda computadores, agendas e documentos de licenças ambientais. Os agentes da PF ainda estão analisando o material coletado para chegar a nomes de outras pessoas envolvidas. Na operação, foram cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos órgãos públicos fiscalizadores do meio ambiente.
Redação O POVO Online