CHEGA DE TANTA HIPOCRISIA!!!!!
NÓS, AMANTES DA NATUREZA E DEFENSORES DA VIDA DO LITORAL LESTE ESTAMOS SATURADOS DE TANTO VER NOSSO ECOSSISTEMA SER DEVORADO PELO CAPITALISMO, ONDE CADA VEZ MAIS ENRIQUECE OS SEUS DONOS, NO ENTANTO, A SEMACE ENQUANTO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO AMBIENTAL MANTÉM UM DISCURSO DE FAVORECIMENTO AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INSUSTENTÁVEL QUE COMPROMETE ABSOLUTAMENTE A VIDA EM NOSSO PLANETA. AGORA RESTA-NOS ACEITAR ESTE DISCURSO PARTIDÁRIO(CAPITALISTA) DA SUPERINTENDENTE DA SEMACE QUE DEVERIA ESTA DO LADO DA VIDA E NÃO DA MINORIA QUE À CADA MOMENTO SE ENRIQUECE E OPRIME OS EXCLUIDOS DE SEU DIREITO AMBIENTAL.
LEIA ESTA ENTREVISTA NO DIARIO DO NORDESTE
A Semace é contra o desenvolvimento econômico do Ceará. Isto é falso ou verdadeiro?
É falso. O desenvolvimento econômico deve ser sustentável, pelo que deve passar, sempre, pelas questões de natureza ambiental. Um dos princípios constitucionais do desenvolvimento econômico é exatamente a compatibilidade com a preservação ambiental. É isso o que a Semace quer. Há que cumprir a legislação. Vê-se hoje a legislação ambiental como contrária ao desenvolvimento econômico. Pelo contrário, é estratégico. Um desenvolvimento econômico moderno tem de passar por isso. A legislação ambiental não pode ser vista como um óbice, mas como auxiliador.
Mas ela não está a impedir que se implantem projetos de interesse do Estado?
Não. Uma das coisas contra as quais mais se reclama é a demora nos licenciamentos. Há um costume, no País inteiro, de colocar nas costas dos organismos ambientais a demora dos licenciamentos. Mas, se olharmos com espírito crítico, percebe-se claramente que grande parte, mais de 50% desse tempo, na verdade deve ser debitado na conta dos empreendedores. Por exemplo: obras de engenharia. Uma coisa que poderia encurtar o tempo das obras do Governo, e vou falar do Poder Público, seriam os estudos ambientais que deveriam estar prontos junto com os projetos de engenharia. Um estudo adequado, pronto, em obras complexas como a de uma refinaria de petróleo não demora menos de seis meses. Se demorar, não é bom, porque os estudos são de natureza diversa. Por exemplo: é preciso estudar o solo, é necessário estudar os ecossistemas do entorno, as comunidades, é preciso olhar se há mão de obra capacitada. São necessários, se houver escavações, estudos arqueológicos; é necessário estudo da fauna, da flora. São estudos que demoram bastante. Há, pois, que haver integração entre os entes públicos e privados. E que esses cronogramas de obras fiquem dentro de um planejamento tal, que não largados sobre os ombros dos órgãos ambientais. Houve, em dezembro, um leilão de energia eólica. Todas as empresas interessadas nele tinham muita pressa. A Semace, para não causar prejuízo aos projetos, apresentou uma condicionante: as empresas vencedoras teriam de apresentar os estudos adequados. Esses estudos, repito, são demorados.
Se depender da Semace, o Ceará não produzirá mais camarão. É verdadeiro?
Não. É falso, também. Numa reunião recente que eu tive aqui com os consultores, fiz uma brincadeira e disse que não gostava de camarão. Eles entenderam que eu estava me referindo à carcinicultura. Pelo contrário: a Semace teve uma vitória jurídica que há muito não se tinha. Por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, trouxemos de volta para nós a competência (para o licenciamento de projetos de criação intensiva de camarão). Mas vamos trabalhar bem, exigiremos boas práticas.
O que são boas práticas?
Significa usar tecnologia moderna, fazer bons estudos, degradar o menor possível, usar do princípio da precaução. Se for estritamente necessários o uso de bens ambientais, que se faça um plano de recuperação. Ou seja, que se cumpra a Lei.
Há algum carcinicultor descumprindo a Lei?
Eu não sei lhe dizer, neste momento, se eles estão cumprindo a Lei, enquanto não for publicada a decisão da Justiça Federal e a competência (de licenciamento) retorne para nós. O que posso dizer é o seguinte: entre a decisão do TRF e este momento, o Ibama não emitiu uma só licença. Primeiro, porque ele não tem estrutura; segundo, porque é em Brasília. E a Semace só pode licenciar quando a sentença for publicada, o que ainda não aconteceu. Isso significa que os carcinicultores novos estarão provavelmente (na ilegalidade) se resolverem trabalhar. E também os antigos, que precisam renovar suas licenças, estão na ilegalidade porque o Ibama não faz e a Semace (ainda) não pode fazer.
Mas há fazendas de camarão que estão em plena produção, não é?
É possível. Nós temos que nos preparar, aqui na Semace, para receber isso (o direito de licenciar) de volta. Nós vamos um levantamento. Eu soube que o Ibama também está fazendo um levantamento, inclusive do passivo ambiental que as empresas deixaram - saíram do mercado, degradaram - e eles estão levantando isso. Nós vamos fazer, também. Vamos ver quem está na ilegalidade, chamaremos o pessoal que quer ser licenciado previamente mas não está conseguindo, isso nós faremos.
A Semace tem conhecimento, neste Século 21 da presença de índios nos terrenos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém?
Há pessoas que se auto declaram índios. Uma convenção internacional permite que as pessoas se auto determinem índios. Na área do complexo, há, hoje, pessoas que se declaram Anacé. Na área de Caucaia, já há uma comunidade conhecida de todos, que são os Tapebas. Mas esse povo que se auto declara índio começou a manifestar-se mais publicamente de 2007 para cá - talvez haja nesta opinião uma carga de parcialidade, pois eu estou lá, estou vendo, é minha opinião pessoal. Eu acredito que, desde 207, quando começaram os movimentos concretos para se retomar a política de implantação do Complexo Industrial, aí apareceu com bem mais vigor esse movimento de pessoas que se auto declaram índios Anacé. Eu tenho conhecimento de que, em 2003, houve uma demanda perante a Funai, que foi arquivada exatamente por falta de indícios. Mais recentemente, sim, várias pessoas se auto declararam índios. É uma coisa complexa, porque foi muito repentino e há uma dissensão muito grande, tanto em São Gonçalo do Amarante, quanto em Caucaia. Há casos em que, numa família só, um irmão se diz índio e outro se diz não índio. Quem reconhece é a Funai.
E se fosse a Semace?
A Semace não tem condição de reconhecer. Eu acho até que talvez seja possível, porque em todo canto há a presença indígena. Nós somos descendentes de índios. O que eu acho que não há, e esta é minha opinião pessoal, é permanência e tradicionalidade, que são dois requisitos importantes, junto com a auto declaração, para que haja a demarcação de terras. Pode haver índio, mas pode não haver a necessária demarcação.
Por quê?
Porque isso vai depender de um estudo que verá se eles têm tradicionalidade com a terra, se eles viviam como viviam antes, com os costumes, rituais, religiosidade. Na verdade, eu vejo, e digo vejo porque desde 1996 eu conheço o Complexo. Eu, como procuradora do Estado, estive lá desde a primeira pedra do Porto do Pecém. Era minha tarefa fazer as desapropriações. Naquela época, não existia. Até esse cemitério, que se diz hoje indígena, na verdade nós salvamos o cemitério por uma questão de religiosidade. Pessoas como o seu Joaquim, que se valeram de mim na época, diziam ´meus avós estão aqui, não é para desapropriar´, mas nunca houve essa reivindicação do cemitério indígena, que apareceu agora. Havia uma comunidade integrada, sem divisões, todas tinham a dança de São Gonçalo como sendo uma tradição sua; havia uma agricultura de subsistência, gente muito idosa e alguns cânticos, algumas histórias, mas era tudo da comunidade. Então, quando começou a aparecer essa reivindicação - eu estou fazendo uma crítica - essa auto declaração Anacé, e aí eu acho isso muito ruim, inclusive perigoso, essas pessoas que se dizem indígenas se apropriaram de tradições que eram de todo o povo. E agora, o que a gente vê? Há uma divisão, uma cisão e esse renascimento pela etnia - o povo costuma chamar isso de etnogênese. Na verdade, eu acho que é um processo político, pois eles estão assimilando, tomando para si tradições que eram de todo mundo. E a comunidade agora se sente órfã, e é possível que haja até uma beligerância entre pessoas que se dizem e outras que não.
Isso vai inviabilizar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém?
Se houver uma demarcação, é possível. Mas eu acho muito mais possível que, mesmo que a Funai reconheça essa auto declaração, que o complexo possa conviver. Não há porque não. Porque, se eles não têm permanência na terra, se ficar constatada a tradicionalidade, é perfeitamente possível que eles façam parte do processo. Eu li um estudo feito pela Fundação Darcy Ribeiro e lá eles constataram que o foco de dispersão dessas pessoas que se dizem Anacé em toda aquela área foi fora do complexo. Na verdade, há um local lá chamado de Japuara que as notícias que se tem de indígena naquela área, há muito tempo atrás, na verdade saiu de lá, e essa área não faz parte do complexo. Também não foi mencionado nas ações do Ministério Público que estão saindo agora.
A energia eólica é a mais limpa do planeta. Por que demora tanto uma licença ambiental da Semace para esses projetos?
Não demora. Pelo menos de seis meses para cá, que é o tempo de minha gestão aqui. Quando eu cheguei aqui, encontrei muitos empreendimentos preparando-se para o leilão (de energia eólica) realizado em dezembro. Os processos haviam sido estudados com a RAS (Relatório Ambiental Simplificado). Como o leilão estava próximo e os investidores precisavam entregar a licença prévia, eles ficaram apavorados, porque, assim que eu cheguei, eu lhes disse: as regras são estas, terá de ser EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Mas eu expliquei: isso não é da minha cabeça, é da Lei; Todo empreendimento que demande significativo impacto tem de ter EIA e RIMA. Então, eu coloquei como condicionante da licença prévia, que não dá direito a fazer nada, a exigência do EIA-RIMA. Um licenciamento desse tipo demora em média de seis meses até, no máximo, um ano, é o que dia Lei. Mas aqui na Semace está saindo com menos de três meses.
Meio ambiente
Pronta para a guerra
Lúcia Teixeira - uma cearense de Itapipoca, mãe de três filhos - está no comando da Superintendência da Semace há apenas seis meses. Neste tempo, sem perder o permanente sorriso, mostrou suas armas para guerrear contra muitos interesses dos agentes econômicos, todos interessados na obtenção de licença ambiental para a implementação de projetos de geração de energia eólica, de construção de resorts, de condomínios residenciais em zonas urbanas montanhosas e litorâneas, enfim, de empreendimentos imobiliários que dão emprego e geram renda, mas para cuja execução é necessário o cuidado com o meio ambiente. Guerreira, ela reconquistou na Justiça Federa o direito de a Semace licenciar a operação das fazendas de criação intensiva de camarão. "A Lei tem de ser cumprida", diz ela.
Lúcia Teixeira
Superintendente Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace)NÓS, AMANTES DA NATUREZA E DEFENSORES DA VIDA DO LITORAL LESTE ESTAMOS SATURADOS DE TANTO VER NOSSO ECOSSISTEMA SER DEVORADO PELO CAPITALISMO, ONDE CADA VEZ MAIS ENRIQUECE OS SEUS DONOS, NO ENTANTO, A SEMACE ENQUANTO ORGÃO RESPONSÁVEL PELA PROTEÇÃO AMBIENTAL MANTÉM UM DISCURSO DE FAVORECIMENTO AO MODELO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INSUSTENTÁVEL QUE COMPROMETE ABSOLUTAMENTE A VIDA EM NOSSO PLANETA. AGORA RESTA-NOS ACEITAR ESTE DISCURSO PARTIDÁRIO(CAPITALISTA) DA SUPERINTENDENTE DA SEMACE QUE DEVERIA ESTA DO LADO DA VIDA E NÃO DA MINORIA QUE À CADA MOMENTO SE ENRIQUECE E OPRIME OS EXCLUIDOS DE SEU DIREITO AMBIENTAL.
LEIA ESTA ENTREVISTA NO DIARIO DO NORDESTE
A Semace é contra o desenvolvimento econômico do Ceará. Isto é falso ou verdadeiro?
É falso. O desenvolvimento econômico deve ser sustentável, pelo que deve passar, sempre, pelas questões de natureza ambiental. Um dos princípios constitucionais do desenvolvimento econômico é exatamente a compatibilidade com a preservação ambiental. É isso o que a Semace quer. Há que cumprir a legislação. Vê-se hoje a legislação ambiental como contrária ao desenvolvimento econômico. Pelo contrário, é estratégico. Um desenvolvimento econômico moderno tem de passar por isso. A legislação ambiental não pode ser vista como um óbice, mas como auxiliador.
Mas ela não está a impedir que se implantem projetos de interesse do Estado?
Não. Uma das coisas contra as quais mais se reclama é a demora nos licenciamentos. Há um costume, no País inteiro, de colocar nas costas dos organismos ambientais a demora dos licenciamentos. Mas, se olharmos com espírito crítico, percebe-se claramente que grande parte, mais de 50% desse tempo, na verdade deve ser debitado na conta dos empreendedores. Por exemplo: obras de engenharia. Uma coisa que poderia encurtar o tempo das obras do Governo, e vou falar do Poder Público, seriam os estudos ambientais que deveriam estar prontos junto com os projetos de engenharia. Um estudo adequado, pronto, em obras complexas como a de uma refinaria de petróleo não demora menos de seis meses. Se demorar, não é bom, porque os estudos são de natureza diversa. Por exemplo: é preciso estudar o solo, é necessário estudar os ecossistemas do entorno, as comunidades, é preciso olhar se há mão de obra capacitada. São necessários, se houver escavações, estudos arqueológicos; é necessário estudo da fauna, da flora. São estudos que demoram bastante. Há, pois, que haver integração entre os entes públicos e privados. E que esses cronogramas de obras fiquem dentro de um planejamento tal, que não largados sobre os ombros dos órgãos ambientais. Houve, em dezembro, um leilão de energia eólica. Todas as empresas interessadas nele tinham muita pressa. A Semace, para não causar prejuízo aos projetos, apresentou uma condicionante: as empresas vencedoras teriam de apresentar os estudos adequados. Esses estudos, repito, são demorados.
Se depender da Semace, o Ceará não produzirá mais camarão. É verdadeiro?
Não. É falso, também. Numa reunião recente que eu tive aqui com os consultores, fiz uma brincadeira e disse que não gostava de camarão. Eles entenderam que eu estava me referindo à carcinicultura. Pelo contrário: a Semace teve uma vitória jurídica que há muito não se tinha. Por decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, trouxemos de volta para nós a competência (para o licenciamento de projetos de criação intensiva de camarão). Mas vamos trabalhar bem, exigiremos boas práticas.
O que são boas práticas?
Significa usar tecnologia moderna, fazer bons estudos, degradar o menor possível, usar do princípio da precaução. Se for estritamente necessários o uso de bens ambientais, que se faça um plano de recuperação. Ou seja, que se cumpra a Lei.
Há algum carcinicultor descumprindo a Lei?
Eu não sei lhe dizer, neste momento, se eles estão cumprindo a Lei, enquanto não for publicada a decisão da Justiça Federal e a competência (de licenciamento) retorne para nós. O que posso dizer é o seguinte: entre a decisão do TRF e este momento, o Ibama não emitiu uma só licença. Primeiro, porque ele não tem estrutura; segundo, porque é em Brasília. E a Semace só pode licenciar quando a sentença for publicada, o que ainda não aconteceu. Isso significa que os carcinicultores novos estarão provavelmente (na ilegalidade) se resolverem trabalhar. E também os antigos, que precisam renovar suas licenças, estão na ilegalidade porque o Ibama não faz e a Semace (ainda) não pode fazer.
Mas há fazendas de camarão que estão em plena produção, não é?
É possível. Nós temos que nos preparar, aqui na Semace, para receber isso (o direito de licenciar) de volta. Nós vamos um levantamento. Eu soube que o Ibama também está fazendo um levantamento, inclusive do passivo ambiental que as empresas deixaram - saíram do mercado, degradaram - e eles estão levantando isso. Nós vamos fazer, também. Vamos ver quem está na ilegalidade, chamaremos o pessoal que quer ser licenciado previamente mas não está conseguindo, isso nós faremos.
A Semace tem conhecimento, neste Século 21 da presença de índios nos terrenos do Complexo Industrial e Portuário do Pecém?
Há pessoas que se auto declaram índios. Uma convenção internacional permite que as pessoas se auto determinem índios. Na área do complexo, há, hoje, pessoas que se declaram Anacé. Na área de Caucaia, já há uma comunidade conhecida de todos, que são os Tapebas. Mas esse povo que se auto declara índio começou a manifestar-se mais publicamente de 2007 para cá - talvez haja nesta opinião uma carga de parcialidade, pois eu estou lá, estou vendo, é minha opinião pessoal. Eu acredito que, desde 207, quando começaram os movimentos concretos para se retomar a política de implantação do Complexo Industrial, aí apareceu com bem mais vigor esse movimento de pessoas que se auto declaram índios Anacé. Eu tenho conhecimento de que, em 2003, houve uma demanda perante a Funai, que foi arquivada exatamente por falta de indícios. Mais recentemente, sim, várias pessoas se auto declararam índios. É uma coisa complexa, porque foi muito repentino e há uma dissensão muito grande, tanto em São Gonçalo do Amarante, quanto em Caucaia. Há casos em que, numa família só, um irmão se diz índio e outro se diz não índio. Quem reconhece é a Funai.
E se fosse a Semace?
A Semace não tem condição de reconhecer. Eu acho até que talvez seja possível, porque em todo canto há a presença indígena. Nós somos descendentes de índios. O que eu acho que não há, e esta é minha opinião pessoal, é permanência e tradicionalidade, que são dois requisitos importantes, junto com a auto declaração, para que haja a demarcação de terras. Pode haver índio, mas pode não haver a necessária demarcação.
Por quê?
Porque isso vai depender de um estudo que verá se eles têm tradicionalidade com a terra, se eles viviam como viviam antes, com os costumes, rituais, religiosidade. Na verdade, eu vejo, e digo vejo porque desde 1996 eu conheço o Complexo. Eu, como procuradora do Estado, estive lá desde a primeira pedra do Porto do Pecém. Era minha tarefa fazer as desapropriações. Naquela época, não existia. Até esse cemitério, que se diz hoje indígena, na verdade nós salvamos o cemitério por uma questão de religiosidade. Pessoas como o seu Joaquim, que se valeram de mim na época, diziam ´meus avós estão aqui, não é para desapropriar´, mas nunca houve essa reivindicação do cemitério indígena, que apareceu agora. Havia uma comunidade integrada, sem divisões, todas tinham a dança de São Gonçalo como sendo uma tradição sua; havia uma agricultura de subsistência, gente muito idosa e alguns cânticos, algumas histórias, mas era tudo da comunidade. Então, quando começou a aparecer essa reivindicação - eu estou fazendo uma crítica - essa auto declaração Anacé, e aí eu acho isso muito ruim, inclusive perigoso, essas pessoas que se dizem indígenas se apropriaram de tradições que eram de todo o povo. E agora, o que a gente vê? Há uma divisão, uma cisão e esse renascimento pela etnia - o povo costuma chamar isso de etnogênese. Na verdade, eu acho que é um processo político, pois eles estão assimilando, tomando para si tradições que eram de todo mundo. E a comunidade agora se sente órfã, e é possível que haja até uma beligerância entre pessoas que se dizem e outras que não.
Isso vai inviabilizar o Complexo Industrial e Portuário do Pecém?
Se houver uma demarcação, é possível. Mas eu acho muito mais possível que, mesmo que a Funai reconheça essa auto declaração, que o complexo possa conviver. Não há porque não. Porque, se eles não têm permanência na terra, se ficar constatada a tradicionalidade, é perfeitamente possível que eles façam parte do processo. Eu li um estudo feito pela Fundação Darcy Ribeiro e lá eles constataram que o foco de dispersão dessas pessoas que se dizem Anacé em toda aquela área foi fora do complexo. Na verdade, há um local lá chamado de Japuara que as notícias que se tem de indígena naquela área, há muito tempo atrás, na verdade saiu de lá, e essa área não faz parte do complexo. Também não foi mencionado nas ações do Ministério Público que estão saindo agora.
A energia eólica é a mais limpa do planeta. Por que demora tanto uma licença ambiental da Semace para esses projetos?
Não demora. Pelo menos de seis meses para cá, que é o tempo de minha gestão aqui. Quando eu cheguei aqui, encontrei muitos empreendimentos preparando-se para o leilão (de energia eólica) realizado em dezembro. Os processos haviam sido estudados com a RAS (Relatório Ambiental Simplificado). Como o leilão estava próximo e os investidores precisavam entregar a licença prévia, eles ficaram apavorados, porque, assim que eu cheguei, eu lhes disse: as regras são estas, terá de ser EIA-RIMA (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental). Mas eu expliquei: isso não é da minha cabeça, é da Lei; Todo empreendimento que demande significativo impacto tem de ter EIA e RIMA. Então, eu coloquei como condicionante da licença prévia, que não dá direito a fazer nada, a exigência do EIA-RIMA. Um licenciamento desse tipo demora em média de seis meses até, no máximo, um ano, é o que dia Lei. Mas aqui na Semace está saindo com menos de três meses.
Meio ambiente
Pronta para a guerra
Lúcia Teixeira - uma cearense de Itapipoca, mãe de três filhos - está no comando da Superintendência da Semace há apenas seis meses. Neste tempo, sem perder o permanente sorriso, mostrou suas armas para guerrear contra muitos interesses dos agentes econômicos, todos interessados na obtenção de licença ambiental para a implementação de projetos de geração de energia eólica, de construção de resorts, de condomínios residenciais em zonas urbanas montanhosas e litorâneas, enfim, de empreendimentos imobiliários que dão emprego e geram renda, mas para cuja execução é necessário o cuidado com o meio ambiente. Guerreira, ela reconquistou na Justiça Federa o direito de a Semace licenciar a operação das fazendas de criação intensiva de camarão. "A Lei tem de ser cumprida", diz ela.
Lúcia Teixeira
http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=725101
Um comentário:
強烈な色とりどりの通電色合い
·この傾向は最も美しい形
で人生を表現し色のエキサイティングな爆
発である
My webpage; miumiu 新作
Postar um comentário