Novas perspectivas culturais em Aracati
Ontem, 02 de maio de 2008, teve posse o Conselho de Cultura de Aracati com mandato até o final de 2008. estiveram presentes na abertura dos trabalhos da noite de posse do Conselho, numa demonstração da riqueza e diversidade de nossa cultura, a Banda Jacques Klein, o Teatro de Bonecos Francisca Clotilde, a Associação Lua Cheia, o Coro Feminino de Canoa Quebrada e Netinho Ponciano A platéia do Auditório da Escola Emília Freitas estava lotada, aproximadamente 300 pessoas estiveram presentes ao evento.
O Conselho de Cultura é um instrumento de diálogo entre os governos e a sociedade na construção de políticas públicas. O Fórum de Cultura de Aracati teve fundamental importância neste processo de construção e para melhor entendermos este movimento apresento algumas ações que foram imprescidíveis para esta conquista:
Aos nove dias do mês de abril de 2007, o prefeito Expedito Ferreira sanciona a lei nº 0171/2007 de autoria da vereadora Kátia Freire que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura;
Aos sete dias do mês de junho de 2007 diversas instituições e agentes culturais fundam o Fórum Permanente de Cultura de Aracati;
Aos 11 dias do mês de agosto de 2007 as instituições e agentes culturais em parceria com a Sec. de Cultura de Aracati promovem a Assembléia do Fórum de Cultura para a criação de uma comissão provisória para o processo eletivo do Conselho Municipal de Cultura de Aracati;
A 1º de setembro de 2007 a Comissão Eleitoral promove a sessão eleitoral em que são eleitos os conselheiros representantes da sociedade civil, Sra. Ângela Galvão (Titular) e Sr. Márcio Silva (Suplente) e indicados os membros representantes das vagas do Instituto do Museu Jaguaribano: Marciano Ponciano (Titular) e Dione Fiúza Lima (Suplente); Faculdade: Sr. Ocivan Oliveira Moreira (Titular) e Sra. Marcela Paschoal (Suplente); Secretaria de Turismo Cultura de Meio Ambiente: Iane Sampaio (Titular), Flávio Marcelo Barbosa Pinto (Suplente); Secretaria de Cultura: Renildo Franco da Silva (Titular), Alexsandro Monteiro da Silva (Suplente) Câmara de Vereadores: Kátia Freire (Titular), Crisanto Damasceno (Suplente).
Aos 20 dias do mês de dezembro de 2007 o Fórum de Cultura de Aracati lança a campanha "O Espetáculo não pode parar" em prol da realização de serviços emergenciais e revitalização do Teatro Francisca Clotilde;
Em 2008 o Ministério Público de Aracati, membro integrante do Fórum de Cultura de Aracati, na pessoa do Promotor Alexandre Alcântara faz um ajustamento de condulta com a Prefeitura de Aracati para: a) Desapropriar o Teatro Francisca Clotilde, de propriedade do Círculo Operário São José, para fins culturais; b) Realizar serviços emergenciais no Teatro Francisca Clotilde.
Mas que expectativas podemos ter em relação ao conselho? "(i) Que o conselho seja um lugar transparente do debate das questões culturais da cidade e da construção de alternativas; (ii) seja um lugar de formulação de propostas para a cidade; (iii) que possa dialogar com os projetos culturais da cidade e com o conjunto das políticas públicas; (iv) que possa deliberar sobre questões importantes das ações culturais, embora não sendo o lugar da execução (porque esta cabe ao Executivo); (v) que possa decidir e fiscalizar orçamentos públicos; que tenha autonomia e não se sujeite a governabilidade; (vi) que possa otimizar os recursos e ações evitando sua duplicação; (vii) que seja um lugar onde sociedade e governo se encontrem estabelecendo relações interculturais e possam construir juntos a cultura em compasso com o desenvolvimento humano. Um conselho, enfim, deve ser um campo partilhado, e não diria do poder como entendemos, mas do fazer cultural na cidade, um instrumento permanente de escuta das demandas e dinâmicas culturais
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