sexta-feira, 23 de maio de 2008

preservaçao x conservaçao


PRESERVAÇÃO X CONSERVAÇÃO
Municípios admitem degradação ambiental

Luiz Henrique Campos da Redação

Cidades com projetos sendo questionados pela PGR admitem ter que conviver com a situação sob pena de frustrar o desenvolvimento dos municípios. Para o secretário de turismo de Aracati, Sávio Santiago, o entendimentos da PGR é querer preservar, enquanto os municípios querem conservar

25/03/2008 00:22 Muro entre as falésias: cidades de toda a costa litorânea sofrem com o avanço desmedido da ocupação imobiliária e com projetos que não priorizam a preservação da natureza (Foto: Sebastião Bisneto)
A necessidade de atrair recursos para impulsionar o desenvolvimento de seus municípios, tem feito com que os gestores de prefeituras litorâneas admitam ter que conviver com o problema e minimizá-lo no que for possível. Para Sávio Santiago, secretário de Turismo, Cultura e Meio Ambiente de Aracati, a questão ambiental tem que ser analisada por duas vertentes: pelo lado ambiental e o do desenvolvimento. Neste sentido, considera que o entendimento da Procuradoria da República no Ceará muitas vezes se choca com a perspectiva de desenvolvimento da região. No caso das usinas eólicas, por exemplo, Sávio aponta que a PGR tem se mostrado contra, "mas mesmo em área de APP é permitida a utilização de 10% da área delimitada". Já com relação aos empreendimentos de carcinicultura, ele explica que há conflitos entre comunidades, mesmo após os projetos serem liberados pelo Ibama e a Semace. Quanto as problemas existentes em Canoa Quebrada, Quixaba e Majorlândia, Sávio ressalta que Aracati é o segundo destino turístico do Ceará e "nós precisamos de empreendimentos para desenvolver o setor na cidade". Para o gestor municipal, "às vezes, somos contrários ao entendimento da PGR, porque enquanto eles querem preservar, nós queremos conservar. E a degradação acontece tanto por parte do pequeno quanto do grande". Já para Iatan Barros, secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente de Jijoca de Jericoacoara, é inegável que tem havido dificuldades na interpretação das leis por parte dos órgãos ambientais. Como Jijoca não tem problemas com eólica ou carcinicultura, o problema se resumiria a construções irregulares, destaca o secretário. Ele diz que como a região é potencialmente turística, em termos de poder público, a prefeitura tem procurado seguir as normas ambientais, mas acusa o próprio Ibama de facilitar a agressão a partir de permissão de passagem de veículos em área litorânea. "O Ibama permite o acesso de veículos no serrote da faixa de praia do Preá até o farol de Jericoacoara". Segundo ele, isso tem causado problemas com a mortandade de tartarugas e o desmonte de mata ciliar. Em Aquiraz, segundo Francisco Itamar Lopes, coordenador de Meio Ambiente do município, a cidade enfrenta problemas comuns às demais localizadas em faixa litorânea, com o agravante de estar próximo a Fortaleza. Além disso, o litoral leste é mais procurado pelos visitantes no Estado, reforça. A cidade também não tem lei específica deixando muito a desejar o combate ao problema, destaca. "A gente procura atuar dentro do que temos condição de fazer, mas não há uma verba específica para isso". Há muita especulação imobiliária, admite. "Não que sejamos contra o desenvolvimento, mas os empreendedores deveriam dar uma contrapartida por esse crescimento. Os gringos vêem com um monte de dinheiro, os pescadores vendem suas casas e terrenos e vão ser empregados. Infelizmente tem sido assim".

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